Despacho 10472/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel das funções de técnico especialista no Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 9955/2022, de 2 de agosto de 2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de setembro de 2023.
4 de outubro de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.
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Despacho 10472/2023, de 12 de Outubro
- Corpo emitente: Economia e Mar - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
- Data: 2023-10-12
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel das funções de técnico especialista no Gabinete
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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