2023-10-12 - Despacho (extrato) 10447/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia André Pinto Mourão Ferreira Julião para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2023-10-12 - Despacho (extrato) 10448/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Cátia Alexandra Simões Augusto do Grupo Parlamentar do Partido do Chega

2023-10-12 - Despacho (extrato) 10449/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia a Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão e exonera Mónica Fonseca e Sérgio Rui Alves Caetano no Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza

2023-10-12 - Declaração (extrato) 86/2023 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da juíza de paz Dr.ª Amélia Luísa dos Santos Ferreira Saraiva

2023-10-12 - Louvor 414/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Louva Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro

2023-10-12 - Despacho 10450/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhecimento de interesse público do evento Madjer Youth Beach Soccer Cup 2023

2023-10-12 - Despacho 10451/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delegação de competências nos secretários-gerais adjuntos

2023-10-12 - Despacho 10452/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Economia

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 12619/2021, de 26 de outubro, que constitui o Comité Coordenador para a componente do Plano de Recuperação e Resiliência denominada «Empresas 4.0»

2023-10-12 - Despacho 10453/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva

2023-10-12 - Despacho 10454/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia o Dr. Giulio Sammut para exercer o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Malta, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma