Nomeia a Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão e exonera Mónica Fonseca e Sérgio Rui Alves Caetano no Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza

Despacho (extrato) n.º 10449/2023

Sumário: Nomeia a Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão e exonera Mónica Fonseca e Sérgio Rui Alves Caetano no Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza.

Por despacho da Deputada Única Representante do Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, Deputada Inês de Sousa Real, de 28 de setembro de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se às seguintes nomeação e exonerações no gabinete do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, dos seguintes funcionários:

Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão - nomeada para o cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2023, inclusive.

Mónica Fonseca - exonerada do cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2023, inclusive.

Sérgio Rui Alves Caetano - exonerado do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2023, inclusive.

3 de outubro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

316918141

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).