2023-10-13 - Declaração (extrato) 88/2023 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação do juiz de paz Dr. Carlos Manuel Encarnação Ferreira

2023-10-13 - Despacho (extrato) 10508/2023 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências do presidente em Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão

2023-10-13 - Despacho 10509/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Louletano Desportos Clube

2023-10-13 - Regulamento 1087/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova o Regulamento do Prémio Nacional da Igualdade de Género no Desporto - «Desporto + Igual»

2023-10-13 - Aviso (extrato) 19659/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 12926/2023 - referência A

2023-10-13 - Despacho 10510/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2023-10-13 - Despacho 10511/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago

2023-10-13 - Portaria 534/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 87/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2021, relativos à aquisição de serviços de data center

2023-10-13 - Despacho 10512/2023 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Declaração de nulidade - 1SAR INF NM 1960378, Bruno João Nunes Mendes Barão Claro

2023-10-13 - Aviso (extrato) 19660/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Consulta pública do projeto do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Universitário Militar