2023-01-31 - Contrato (extrato) 23/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Adenda ao contrato de concessão de exploração da área denominada «CHÃO»

2023-01-31 - Despacho (extrato) 1573/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico José Manuel Silva Almeida

2023-01-31 - Despacho 1574/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2023-01-31 - Despacho 1575/2023 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, diretora de Administração e Recursos Humanos

2023-01-31 - Despacho 1576/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Designa Sónia da Gama Pimentel de Paulo como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2023-01-31 - Despacho 1577/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Designa Andreia Raquel Matias da Silva como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2144/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de «Carne de Produção Extensiva - Ar Livre - Continente»

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2145/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Homologação da lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2146/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de tarefas de controlo oficial na Certis, Controlo e Certificação, Lda., para o Mel de Barroso, Denominação de Origem Protegida (DOP)

2023-01-31 - Aviso 2147/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria dos assistentes técnicos Cristina João Cardoso Perpétuo e Custódio Jacinto Vieira Rodrigues