2023-01-24 - Despacho 1181/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Fontes Costa - Reparações e Instalações Eléctricas Automóveis, Lda.

2023-01-24 - Aviso 1610/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a aprovação provisória das instalações que o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa dispõe no concelho de Sintra

2023-01-24 - Despacho 1182/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2023-01-24 - Despacho 1183/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Gastronomia e Vinhos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2023-01-24 - Despacho 1184/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Clínico da Escola Superior de Saúde de Aveiro da Universidade de Aveiro

2023-01-24 - Despacho 1185/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Transporte Aéreo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém e do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

2023-01-24 - Aviso 1611/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público neste organismo de diversos trabalhadores durante o ano de 2022

2023-01-24 - Despacho 1186/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Lousada

2023-01-24 - Aviso 1612/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Proença-a-Nova

2023-01-24 - Declaração (extrato) 10/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à execução do projeto de «Regularização e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros - 2.ª Fase - Troços 8 e 10»