2023-01-18 - Louvor 50/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor à Tenente-Coronel NIM 05759798, Elisabete Maria Rodrigues da Silva

2023-01-18 - Aviso (extrato) 1176/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General João Manuel Lopes Nunes dos Reis

2023-01-18 - Despacho 837/2023 - Provedoria de Justiça

Exoneração da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar das funções de assessora de imprensa

2023-01-18 - Despacho 838/2023 - Provedoria de Justiça

Exoneração da mestre Inês Planas Raposo de Almeida Costa das funções de especialista do gabinete da Provedoria de Justiça

2023-01-18 - Despacho 839/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como chefe de gabinete da Provedora de Justiça

2023-01-18 - Despacho 840/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Presidência, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à designação de encarregado da proteção de dados

2023-01-18 - Despacho 841/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

2023-01-18 - Despacho 842/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida

2023-01-18 - Despacho 843/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Economia

Altera o Despacho n.º 12619/2021, de 26 de outubro, que constitui o Comité Coordenador para a componente do PRR denominada «Empresas 4.0»

2023-01-18 - Aviso (extrato) 1177/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aplicações Web da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros