2023-01-17 - Despacho 797/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Estabelece os objetivos e metas da área governativa da presidência, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública

2023-01-17 - Despacho 798/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Rita Sofia de Brito Gião Hanek no cargo de adjunta

2023-01-17 - Despacho 799/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de David Sant'Ana Crisóstomo no cargo de adjunto

2023-01-17 - Despacho 800/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Determina a exoneração de Pedro Miguel dos Santos Casimiro como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2023-01-17 - Despacho 801/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa Joaquim César Ramos Rodrigues, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2023-01-17 - Despacho 802/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Sandra Maria da Silva Palha Camacho para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-17 - Despacho 803/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria Helena Ribeiro Tavares Gravato para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-17 - Despacho 804/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria Manuela Dias da Silva Couto para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-17 - Despacho 805/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de departamento do Centro de Conhecimento no domínio da Administração Pública, do Doutor Pedro Miguel Naves Folgado

2023-01-17 - Aviso (extrato) 1145/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 20307/2022, de 25 de outubro