2023-01-16 - Despacho 735/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa Nuno Manuel Marques Pereira como adjunto do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-01-16 - Despacho 736/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, poderes para a prática de vários atos

2023-01-16 - Despacho 737/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa Simão Pedro Couto Moreira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2023-01-16 - Despacho 738/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Filipe Miguel Medeiros Pires para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Despacho 739/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Abílio Nuno Moura de Almeida Ramos para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Despacho 740/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia João Paulo Faria Rodrigues Lopes Ferreira para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Despacho 741/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Carlos Herberto de Azevedo Mesquita Corgas para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Despacho 742/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia José Clemente Moura Melo para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Despacho 743/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Nelson Justo Anes Fonseca para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-16 - Deliberação 77/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprecia o Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2023