2023-01-13 - Despacho 665/2023 - Provedoria de Justiça

Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça

2023-01-13 - Despacho 666/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Nomeia Sofia Alexandre Delgado Pedro como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-01-13 - Despacho 667/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Nomeia Mariana Valle Lima como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-01-13 - Despacho 668/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Nomeia Margarida de Freitas Filipe como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-01-13 - Despacho 669/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Rui Daniel Borreguilho Narciso como motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-13 - Despacho 670/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira, poderes para a prática de vários atos

2023-01-13 - Despacho 671/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria Teresa Nunes de Almeida para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-13 - Despacho 672/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Vítor Manuel Antunes Gil Moreno para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-13 - Despacho 673/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Carlos José Ramalho Ferreira para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2023-01-13 - Portaria 29/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico informático adjunto Sérgio Carlos Cardoso Ferreira