Despacho 665/2023, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Provedoria de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
- Data: 2023-01-13
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça
Texto do documento
Despacho 665/2023
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça.
Ao abrigo do disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea c), por remissão do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt das funções de chefe do Gabinete, com efeitos à data de 3 de janeiro de 2023.
Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
2 de janeiro de 2023. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
316031822
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça.
Ao abrigo do disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea c), por remissão do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt das funções de chefe do Gabinete, com efeitos à data de 3 de janeiro de 2023.
Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
2 de janeiro de 2023. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
316031822
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5198631.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-10-06 -
Decreto-Lei
80/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Provedoria de Justiça
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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