2022-09-27 - Despacho 11462/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração Pública

Nomeação dos membros do Ministério da Defesa Nacional não permanentes da CReSAP e membros da Bolsa de Peritos

2022-09-27 - Aviso (extrato) 18579/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Miguel Nuno da Fonseca Soares Costa

2022-09-27 - Aviso (extrato) 18580/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Ricardo Sequeira Ferreira e Sérgio Alexandre Marques Gomes Pinto

2022-09-27 - Despacho (extrato) 11463/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, no cargo de conselheiro técnico principal, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-09-27 - Despacho 11464/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Revogação do Despacho (extrato) n.º 11224/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2022

2022-09-27 - Despacho 11465/2022 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Tesouro

Nomeação da sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como revisor oficial de contas da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., no triénio de 2022-2024

2022-09-27 - Despacho 11466/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa do Reino de Espanha e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa relativo ao V2CN-23 FMN Exercise

2022-09-27 - Despacho 11467/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com faculdade de subdelegação, a assinatura da Nota de Adesão ao Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Operation, Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters Multinational Corps Southeast

2022-09-27 - Despacho 11468/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Atualização do Acordo de Licenciamento de Software da NATO entre a NCIA e o Ministério da Defesa Nacional

2022-09-27 - Despacho 11469/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exoneração e nomeação do diretor-geral do Instituto Hidrográfico