2022-09-28 - Louvor 1250/2022 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louva a Guarda Juliana Magali Gomes Nunes de Jesus Almeida, da Guarda Nacional Republicana

2022-09-28 - Louvor 1251/2022 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louva o Comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública

2022-09-28 - Despacho (extrato) 11488/2022 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências nos chefes das Divisões de Informação Legislativa e Parlamentar, da Biblioteca, do Arquivo Histórico Parlamentar, de Edições e Museológica e para a Cidadania

2022-09-28 - Despacho (extrato) 11489/2022 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências nos chefes das Divisões de Apoio ao Plenário, de Apoio às Comissões e de Redação

2022-09-28 - Despacho 11490/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa os vogais e peritos para exercer funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa dos Assuntos Parlamentares

2022-09-28 - Portaria 696/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços para atendimento técnico por telefone, e-mail, chat, videochamada e redes sociais, em regime de bolsa de horas

2022-09-28 - Despacho 11491/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designação do Centro Nacional de Cibersegurança como centro nacional de coordenação para efeitos do Regulamento (EU) 2021/887 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, e criação de consórcio entre o Centro Nacional de Cibersegurança, a Agência Nacional de Inovação, S. A., e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2022-09-28 - Declaração de Retificação 815/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Retifica o Despacho n.º 10560/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2022

2022-09-28 - Aviso (extrato) 18721/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Carlos Filipe Tavares Lopes

2022-09-28 - Aviso (extrato) 18722/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos do Camões, I. P.