2022-09-29 - Despacho Normativo 12/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Igualdade e Migrações e dos Secretários de Estado do Tesouro, do Trabalho e da Administração Local e Ordenamento do Território

Prorroga os prazos previstos no n.º 4 do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de junho

2022-09-29 - Despacho 11539/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Subdelegação de competências para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de formação de contratos públicos e autorizar a realização de despesas

2022-09-29 - Aviso (extrato) 18795/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções de três trabalhadores por motivo de falecimento

2022-09-29 - Aviso (extrato) 18796/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções da assistente operacional Ana Paula Pontes Sardinha

2022-09-29 - Aviso (extrato) 18797/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores na sequência de procedimento concursal

2022-09-29 - Despacho 11540/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Delegação de competências na diretora de Saúde, Comodoro Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz, no âmbito de processo de contratação

2022-09-29 - Despacho 11541/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Logística Sanitária da Direção de Saúde, Capitão-de-Fragata da classe de farmacêuticos navais Helena Maria Garcia Fernandes

2022-09-29 - Despacho 11542/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Medicina Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Filipa Sequeira Soares Albergaria

2022-09-29 - Aviso (extrato) 18798/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2022-09-29 - Aviso (extrato) 18799/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de ciências da educação