2022-09-30 - Alvará (extrato) 13/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2022-09-30 - Despacho 11569/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento o licenciado Luís Miguel Coroa Lopes da Costa

2022-09-30 - Despacho 11570/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Exonera Ana Rute Pimentel de Lima Garcia das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2022-09-30 - Despacho 11571/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2022-09-30 - Aviso 18877/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental do motorista Ricardo da Cruz Correia José na carreira geral pluricategorial de assistente operacional

2022-09-30 - Declaração de Retificação 823/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 8571/2022, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022, do Gabinete do Primeiro-Ministro

2022-09-30 - Despacho 11572/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Alexandra Maria da Silva dos Santos para o apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

2022-09-30 - Aviso (extrato) 18878/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para um técnico superior para a Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2022-09-30 - Despacho 11573/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a aquisição de mísseis e respetiva realização de despesa e delega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento aquisitivo

2022-09-30 - Despacho 11574/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a aquisição de sistemas de guerra eletrónica para as aeronaves F-16MLU e respetiva realização de despesa e delega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento aquisitivo