2022-09-28 - Despacho 11492/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação da comissão de serviço de Maria de Lurdes dos Santos Gonçalves para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça

2022-09-28 - Declaração de Retificação 816/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à retificação do Despacho n.º 11178/2022, de 1 de setembro, através do qual são delegadas competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores

2022-09-28 - Édito 539/2022 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Subsídios legados pelos subscritores falecidos

2022-09-28 - Despacho 11493/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante da 9305692, Primeiro-Sargento MQ Sandra Isabel de Carvalho Adelino

2022-09-28 - Despacho 11494/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 219495, Primeiro-Sargento M Vítor Manuel da Silva Teixeira

2022-09-28 - Despacho 11495/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2022, de 11 de agosto

2022-09-28 - Despacho 11496/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização para desempenhar funções de diretor de serviços de Segurança na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ao Subintendente Carlos Filipe Augusto Lourenço, da Polícia de Segurança Pública

2022-09-28 - Aviso 18723/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Arquivamento do processo disciplinar do Primeiro-Sargento reformado Edgar Guimarães da Silva Correia da Guarda Nacional Republicana

2022-09-28 - Despacho 11497/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana

2022-09-28 - Despacho 11498/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de sargentos da Guarda Nacional Republicana