2022-09-26 - Declaração 112/2022 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Cessação de comissão de serviço de Rui Álvaro Filomeno de Figueiredo Ribeiro

2022-09-26 - Despacho 11426/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa a nova vogal não permanente efetiva e as respetivas suplentes do Ministério da Justiça no âmbito da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2022-09-26 - Aviso (extrato) 18479/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico

2022-09-26 - Despacho (extrato) 11427/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de apresentação em posto do terceiro-secretário de embaixada Rui Filipe de Brito Camacho Duarte

2022-09-26 - Despacho (extrato) 11428/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo de apresentação nos serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana Cláudia Álvares de Lemos de Lema Monteiro

2022-09-26 - Despacho 11429/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2022-2024

2022-09-26 - Despacho 11430/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração ao Superintendente-Chefe Jorge Alexandre Gonçalves Maurício, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções na INTERPOL

2022-09-26 - Edital 1397/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Regula as atividades marítimas na área protegida na Zona Marítima de Santa Maria

2022-09-26 - Despacho 11431/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4711 CAP1 (Edition 01)

2022-09-26 - Despacho 11432/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4708 CAP1 (Edition 01)