Resultados para o dia 2022-09-19
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2022-09-19 -
Deliberação (extrato)
1004/2022 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Patrícia Moreira Soutinho Verde, no cargo de chefe de setor de Apoio Judiciário, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto
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2022-09-19 -
Deliberação (extrato)
1005/2022 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Alteração da organização interna do Centro Distrital do Porto e designação de Elsa Cristina Madeira de Freitas, em regime de substituição, no cargo de chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais 2
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Altera o n.º 1 da Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 janeiro de 2020, bem como o reescalonamento autorizado pelo n.º 1 da Portaria n.º 369/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177 de 10 de setembro de 2021
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Autoriza a acumulação de funções privadas a José Afonso Machado dos Santos Seara Paixão, técnico superior de saúde
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Linha aérea de MT a 15 kV n.º AL15-039-17 - Ribeiro do Cavalo, processo 171/15.11/698, PC 4502253205
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Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Dr.ª Ana Paula Albarran Alves de Carvalho
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Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura na juíza-secretária do Conselho Superior da Magistratura
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Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Guilherme António Machado Castanheira
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Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa
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2022-09-19 -
Deliberação (extrato)
1007/2022 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
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