Despacho (extrato) n.º 11248/2022
Sumário: Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa.
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 09 de setembro de 2022, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
12 de setembro de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
315682876
Despacho (extrato) 11248/2022, de 19 de Setembro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 181/2022, Série II de 2022-09-19
- Data: 2022-09-19
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5063691.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5063691/despacho-extrato-11248-2022-de-19-de-setembro