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  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Despacho (extrato) 9620/2022 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autoriza o exercício de funções em mobilidade por parte de Rúben David Costa de Sousa Mendes

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Despacho 9621/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Despacho 9622/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

    Renova a comissão de serviço do Contra-Almirante António José Gameiro Marques para o exercício das funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Aviso 15397/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10748/2021, de 11 de junho, e disponibilizada na BEP sob o código de oferta n.º 202106/0256 - referência B

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Despacho 9623/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas coordenadoras dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais e de Planeamento e Gestão da Qualidade

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Despacho 9624/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Aviso (extrato) 15398/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Marco António Sousa do Amaral

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Aviso (extrato) 15399/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sílvia Patrícia Gomes Reis de Abreu e Silva

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Aviso (extrato) 15400/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Regulamento 749/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Regulamento do Prémio «Europa para ti AEJ 2022»

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