Aviso (extrato) 15400/2022, de 5 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
- Data: 2022-08-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 15400/2022
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da assistente técnica Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
26 de julho de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira.
315569702
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da assistente técnica Rute Liliana Soares Teixeira da Costa Resende, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
26 de julho de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira.
315569702
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5021145.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5021145/aviso-extrato-15400-2022-de-5-de-agosto