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  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Despacho (extrato) 9546/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Subdelegação de competências no diretor da Direção de Informação e Cultura

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Despacho 9547/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Delega com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Diogo Almeida Cabral de Melo, poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Despacho 9548/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

    Designa Sandra Carla Rodrigues Pinto como elemento da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» com funções de apoio aos trabalhos da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Despacho 9549/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Cria o Grupo de Trabalho com a missão de apresentar contributos e recomendações para as políticas públicas em matéria de igualdade no desporto

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Despacho 9550/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

    Estabelece as regras técnicas de elaboração, consulta pública, aprovação, e conteúdos dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Aviso 15317/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Centro Qualifica

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Aviso 15318/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho, contratação excecional, para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, CCDR Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Aviso 15319/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Aviso 15320/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto

  • Tem documento Em vigor 2022-08-04 - Aviso 15321/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

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