2022-08-03 - Despacho 9510/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2022-08-03 - Aviso (extrato) 15213/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira

2022-08-03 - Aviso (extrato) 15214/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Elisabete Maria Coimbra Domingues Mendes no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas da Direção de Serviços de Licenciamento

2022-08-03 - Despacho 9511/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de Finanças de Vila Real, Maria Manuela Sanches

2022-08-03 - Despacho 9512/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de competências na diretora-geral do Ensino Superior

2022-08-03 - Portaria 614/2022 - Educação - Gabinete do Ministro

Procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela Portaria n.º 827/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021

2022-08-03 - Despacho 9513/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves

2022-08-03 - Despacho 9514/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

2022-08-03 - Despacho 9515/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Designa como representante do Ministério da Educação no Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa a mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves

2022-08-03 - Despacho 9516/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal