2022-08-03 - Despacho (extrato) 9518/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real

Designação dos elementos da direção da Escola Secundária São Pedro, Vila Real

2022-08-03 - Aviso 15224/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de docente do quadro do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

2022-08-03 - Declaração de Retificação 671/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Retifica o Aviso n.º 13730/2022, de 11 de julho

2022-08-03 - Louvor (extrato) 1181/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Louvor ao diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

2022-08-03 - Despacho 9519/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos chefes de setor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro

2022-08-03 - Portaria 615/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede à oitava alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

2022-08-03 - Despacho 9520/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado

2022-08-03 - Despacho 9521/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Homologação do relatório final de avaliação e hierarquização das candidaturas apresentadas para cada concurso do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia no âmbito da sua sétima edição, a publicitar nos termos do Regulamento n.º 343/2021, de 15 de abril

2022-08-03 - Despacho 9522/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina o reconhecimento do relevante interesse público do projeto de construção do novo cemitério municipal da vila da Lourinhã

2022-08-03 - Aviso 15225/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade de vários trabalhadores