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  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Louvor 1137/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Louvor atribuído ao agente coordenador 137364, José de Jesus Lopes de Carvalho, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8653/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera Heloísa Duarte de Oliveira das funções de consultora associada e designa-a como consultora-coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), pelo período de dois anos

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8654/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Maria de Fátima Madeira de Almeida como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), pelo período de dois anos

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho (extrato) 8655/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Designada para exercer em regime de substituição o cargo de chefe da Divisão de Carreiras, Remunerações e Avaliação a licenciada Marta Sofia Jorge dos Santos Juvandes, técnica superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos reportados a 1 de julho de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Aviso 13994/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Cessação de funções da Mestre Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos no Gabinete Nacional Segurança

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8656/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8657/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza o Exército Português a adquirir uma solução de arquivo digital para armazenamento de informação

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8658/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2022, de 6 de julho

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Portaria 580/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 208/2021, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-07-14 - Despacho 8659/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

    Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Paulo Jorge Lopes Lourenço

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