2022-05-25 - Despacho 6607/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designa o inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mestre em Direito Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso para exercer funções de técnico especialista deste Gabinete

2022-05-25 - Despacho 6608/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Aquisição de módulos e equipamentos para a Reserva Estratégica de Proteção Civil em 2023

2022-05-25 - Despacho 6609/2022 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Determina que o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda, no âmbito das suas competências de controlo, à articulação das forças e serviços de segurança durante a Conferência dos Oceanos 2022

2022-05-25 - Despacho 6610/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa como adjunta, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, a licenciada Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas

2022-05-25 - Despacho 6611/2022 - Justiça - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Maria Helena de Fátima Barbosa Gonçalves Rebelo no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2022-05-25 - Despacho 6612/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense dos Açores Oriental de Débora Henriques Lourenço

2022-05-25 - Despacho 6613/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Pinhal Litoral de António Padilha Viegas

2022-05-25 - Despacho 6614/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Bruno Miguel Pedroso Severino

2022-05-25 - Despacho 6615/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de João Miguel Santos Marinho de Amaral

2022-05-25 - Despacho 6616/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria João Malheiro Gonçalves Duarte Marques