2022-05-25 - Aviso 10565/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Telma Cordeiro Frois no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-25 - Declaração de Retificação 474/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2022-05-25 - Despacho 6592/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Designa Maria Cabral Alves Mineiro para o cargo de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

2022-05-25 - Despacho 6593/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Designa Jorge Manuel da Silva Sampaio para exercer as funções de técnico especialista

2022-05-25 - Despacho (extrato) 6594/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves no cargo de subchefe do protocolo do Estado

2022-05-25 - Despacho 6595/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional para assinatura das emendas às Letters of Intent no âmbito do HVP Modular Ground Based Air Defence (Modular GBAD) e Command and Control Capability for Surface-Based Air and Missile Defence for the battalion and brigade level (SBAMD C2 Layer)

2022-05-25 - Despacho 6596/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do acordo técnico que estabelece as condições gerais a aplicar aos participantes portugueses que venham a exercer funções na qualidade de docentes na Escola UAS do Agrupamento de Escolas em Matacán (GRUEMA)

2022-05-25 - Declaração de Retificação 475/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 3843/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022

2022-05-25 - Despacho 6597/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3, Coronel de Engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira

2022-05-25 - Despacho 6598/2022 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1, Coronel de Artilharia Renato Afonso Gonçalves de Assis