Declaração de Retificação n.º 474/2022
Sumário: Retifica o Despacho 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 5355/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Designa Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
deve ler-se:
«Designa Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
No n.º 1, onde se lê:
«Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos»
deve ler-se:
«Sandra Raquel Garcia Ramos»
16 de maio de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
315330224
Declaração de Retificação 474/2022, de 25 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 101/2022, Série II de 2022-05-25
- Data: 2022-05-25
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4934136.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
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