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Declaração de Retificação 474/2022, de 25 de Maio

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 474/2022

Sumário: Retifica o Despacho 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 5355/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«Designa Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»

deve ler-se:

«Designa Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»

No n.º 1, onde se lê:

«Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos»

deve ler-se:

«Sandra Raquel Garcia Ramos»

16 de maio de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

315330224

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4934136.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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