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  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6645/2022 - Conselho Económico e Social

    Nomeação de membros do Gabinete do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6646/2022 - Provedoria de Justiça

    Exoneração, a seu pedido, do licenciado em Direito Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6647/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes, as competências para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6648/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega no Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro, com a faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6649/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Rui Miguel Firmino Pereira para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6650/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Nuno André Freitas Lopes para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6651/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6652/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Ana Paula Silva Brás de Albuquerque para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6653/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Cláudia Sofia de Campos Reis Rêgo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Despacho 6654/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa Ana Cristina Barbosa Carvalho para exercer as funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

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