Resultados para o dia 2022-05-13
-
Designação do Dr. Pedro Miguel Costa dos Reis para exercer funções de consultor de 3.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
-
2022-05-13 - Despacho 5904/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Requalificação do Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa», da responsabilidade da Fundação Bracara Augusta
-
2022-05-13 - Portaria 512/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 424/2021, de 29 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2021
-
2022-05-13 - Despacho 5905/2022 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Cria um apoio excecional de crise, sob a forma de subsídio reembolsável, dirigido aos agricultores, até ao montante de (euro) 500 000 000
-
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Joaquim André Corrente
-
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Armindo Nunes Simões
-
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Alfredo Heliodoro Marques Varela
-
Designa para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete Maria Manuela Pinto Teixeira Correia
-
Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto
-
2022-05-13 - Despacho 5911/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Designa a licenciada Mariana João Nunes Martins técnica especialista do Gabinete