2022-04-27 - Declaração de Retificação 354/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 312/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022

2022-04-27 - Declaração de Retificação 355/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Retifica os Avisos n.os 7180/2022 e 7181/2022, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2022

2022-04-27 - Aviso 8549/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves

2022-04-27 - Declaração (extrato) 79/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária à execução da «Ciclovia - Percurso Urbano do Cáster»

2022-04-27 - Aviso (extrato) 8550/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 18621/2021 (extrato), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2021

2022-04-27 - Despacho 4988/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Subdelegação de competências na subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária, engenheira Ana Paula de Almeida Cruz Garcia

2022-04-27 - Despacho (extrato) 4989/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Dr.ª Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda

2022-04-27 - Regulamento 405/2022 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para os Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais

2022-04-27 - Regulamento 406/2022 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado para Estudantes Aprovados nas Provas dos Maiores de 23 Anos, Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Técnico Superior Profissional e Outros Cursos Superiores

2022-04-27 - Despacho 4990/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração do mestrado em Design para a Sustentabilidade da Faculdade de Belas-Artes, em conjunto com a Faculdade de Ciências, o Instituto de Ciências Sociais, o Instituto Superior de Economia e Gestão e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa