Aviso 8549/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Câmara Municipal de Chaves;
Assembleia Municipal de Chaves;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional de Cultura do Norte;
Direção Regional de Economia do Norte;
Direção Regional de Educação do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto de Mobilidade e dos Transportes;
REN - Rede Elétrica Nacional Turismo de Portugal;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
IP ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Guarda Nacional Republicana;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Câmara Municipal de Montalegre;
Câmara Municipal de Boticas;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;
Câmara Municipal de Vinhais;
Câmara Municipal de Valpaços.
8 de abril de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
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Aviso 8549/2022, de 27 de Abril
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 81/2022, Série II de 2022-04-27
- Data: 2022-04-27
- Parte: C
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Sumário
Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves
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Anexos
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