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Aviso 8549/2022, de 27 de Abril

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Sumário

Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves

Texto do documento

Aviso 8549/2022

Sumário: Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Câmara Municipal de Chaves;

Assembleia Municipal de Chaves;

Agência Portuguesa do Ambiente;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional de Cultura do Norte;

Direção Regional de Economia do Norte;

Direção Regional de Educação do Norte;

Instituto da Conservação da Natureza e Florestas;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto de Mobilidade e dos Transportes;

REN - Rede Elétrica Nacional Turismo de Portugal;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

IP ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Guarda Nacional Republicana;

Direção-Geral do Território;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Câmara Municipal de Montalegre;

Câmara Municipal de Boticas;

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;

Câmara Municipal de Vinhais;

Câmara Municipal de Valpaços.

8 de abril de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

615218656

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4896304.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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