2022-02-18 - Aviso 3373/2022 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na categoria de técnico superior

2022-02-18 - Aviso 3374/2022 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de técnico superior

2022-02-18 - Aviso 3375/2022 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 17 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de técnico superior

2022-02-18 - Despacho (extrato) 2127/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro

2022-02-18 - Portaria 340/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de licenças Microsoft e assistência pós-venda, para os anos de 2022 a 2024

2022-02-18 - Despacho 2128/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Mário João Paulino Pais Abreu

2022-02-18 - Despacho 2129/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Concede a licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., licenciada Joana de Moura Leitão Barros Oliveira

2022-02-18 - Despacho 2130/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3376/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Sousa Baptista Ferreira

2022-02-18 - Despacho 2131/2022 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação de Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto para o cargo de diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais