2022-12-29 - Despacho 14803/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ASC - Associação Sara Carreira

2022-12-29 - Despacho 14804/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Caixa Agrícola Costa Azul

2022-12-29 - Despacho 14805/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Banda Marcial de Gueifães

2022-12-29 - Despacho 14806/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Gandaia

2022-12-29 - Despacho 14807/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Râguebi Clube de Montemor-o-Novo

2022-12-29 - Despacho 14808/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública de aquisição de eletricidade

2022-12-29 - Despacho 14809/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil no âmbito do procedimento centralizado de contratação pública de aquisição de eletricidade

2022-12-29 - Despacho 14810/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de serviço, do Superintendente-Chefe Paulo Jorge Valente Gomes, da Polícia de Segurança Pública, como Programme Officer da Sport Division, Children's Rights and Sport Values Department

2022-12-29 - Despacho 14811/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências em diversos órgãos, nos termos do Código dos Contratos Públicos, no âmbito de aquisição de combustíveis rodoviários

2022-12-29 - Portaria 953/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de empreitada de reabilitação de oito frações habitacionais, na Calçada do Galvão, Lisboa, para os anos de 2022 a 2023