2022-12-28 - Despacho 14725/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-12-28 - Despacho 14726/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação PHC

2022-12-28 - Despacho 14727/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Patinagem Atlético Clube do Tojal

2022-12-28 - Despacho 14728/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à PASC - Plataforma de Associações da Sociedade Civil - Casa da Cidadania

2022-12-28 - Despacho 14729/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Profissionais Licenciados em Optometria

2022-12-28 - Despacho 14730/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à S. F. P. T. - Softebol Portugal, Associação Promotora de Desporto Portugal, APD

2022-12-28 - Despacho 14731/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Biopolis

2022-12-28 - Despacho 14732/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública aos Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana

2022-12-28 - Despacho 14733/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Apropesca Organização de Produtores da Pesca Artesanal

2022-12-28 - Despacho 14734/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Quatro Patas e Focinhos