2022-12-26 - Despacho 14649/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultor da Casa Civil o Comissário António Relvas Pereira

2022-12-26 - Despacho 14650/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, a competência para a prática de vários atos

2022-12-26 - Despacho 14651/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a participação nacional em Exercícios de Gestão de Crises no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a constituição da Célula de Resposta Nacional (CRN)

2022-12-26 - Aviso 24078/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de arquivo e sistemas de informação, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2022-12-26 - Despacho 14652/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Reorganização das divisões de Recursos Humanos Internos e de Vencimentos e Representações, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração

2022-12-26 - Despacho 14653/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4671 JCGUAS (Edition 03)

2022-12-26 - Despacho 14654/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito da aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a Polícia de Segurança Pública

2022-12-26 - Despacho 14655/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito da aquisição de imóveis destinados à habitação pelos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

2022-12-26 - Louvor 1380/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor à mestre Patrícia Pires pelo desempenho das funções de adjunta no meu Gabinete

2022-12-26 - Despacho 14656/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019