2022-12-21 - Édito 710/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 15 kV com 2625,73 m de apoio 11 LAMT para PTD 7 VIS em Figueiró 0161/18/23/1906 PC4502347814

2022-12-21 - Édito 711/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 15 kV com 3828,04 m de PTD 593 VIS em Paradinha 0161/18/23/1907 PC4502347841

2022-12-21 - Édito 712/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha de MT aérea a 30 kV (BJ 30-10) SE Aljustrel - SE Ferreira EPU/16239 PC 4502348374

2022-12-21 - Aviso 23901/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2022-12-21 - Aviso 23902/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2022-12-21 - Deliberação 1367/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Costa Paulo no cargo de diretor da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, Qualidade e Segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P

2022-12-21 - Aviso 23903/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-12-21 - Aviso 23904/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho, do assistente técnico Ricardo Adelino da Silva Miranda

2022-12-21 - Despacho 14605/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Controlo e Estatística, em comissão de serviço, do mestre José Manuel Sousa Costa Pinto

2022-12-21 - Acórdão (extrato) 764/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 235.º, n.º 1, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, na interpretação segundo a qual não é recorrível a decisão que indefere o pedido de concessão do período de adaptação à liberdade condicional