2022-11-15 - Deliberação 1241/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Criação do Gabinete de Fiscalização do Arrendamento Habitacional, unidade orgânica de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2022-11-15 - Deliberação 1242/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Alteração da distribuição de pelouros e delegação de competências

2022-11-15 - Deliberação 1243/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Modificação funcional dos Departamentos de Contabilidade e Tesouraria e Departamento de Controlo de Gestão, unidades de 2.º nível da Direção de Gestão Financeira, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2022-11-15 - Aviso 21696/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2022-11-15 - Aviso (extrato) 21697/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior

2022-11-15 - Despacho 13251/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos

2022-11-15 - Despacho 13252/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos

2022-11-15 - Despacho 13253/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Promoção por concurso interno de acesso limitado para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, de três trabalhadores do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2022-11-15 - Aviso 21698/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico, da licenciada Maria José Sobral Pinto de Sousa

2022-11-15 - Aviso 21699/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para a produção, preparação e comercialização dos produtos de carne de bovino «Carne de 'Bovino de Ar Livre' do Prado ao Prato»