2022-10-25 - Declaração de Retificação 896/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Retifica a data de autorização da abertura de procedimento concursal, publicada através do Aviso n. º 19486/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2022

2022-10-25 - Louvor (extrato) 1273/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concessão de louvor à assistente técnica Maria Odete Gonçalves

2022-10-25 - Despacho 12450/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a licenciada Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Área de Recursos Humanos e Formação, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-10-25 - Louvor 1274/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvo o licenciado Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias

2022-10-25 - Louvor 1275/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvo a licenciada Bárbara Micaela Fortes Alexandre

2022-10-25 - Despacho 12451/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa como representante do Ministro da Economia e do Mar e, simultaneamente, presidente da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira o licenciado João Miguel Barata Ruivo Esteves

2022-10-25 - Aviso 20311/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Maria Vasconcelos Nabais Sanches, Marta Alexandra Jesus dos Santos e Cátia Patrícia Pedreiro Garcia

2022-10-25 - Aviso 20312/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2022-10-25 - Despacho 12452/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de poderes na diretora de Serviços de Administração Geral, licenciada Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo

2022-10-25 - Anúncio 229/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da manifestação «Saberes e práticas tradicionais de construção do cavaquinho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial