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  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Aviso (extrato) 19903/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

    Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-B/2022, de 13 de maio

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Aviso (extrato) 19904/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

    Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-A/2022, de 13 de maio

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 212/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 213/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Pedro, matriz de Valongo do Vouga, incluindo o património móvel integrado

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 214/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 215/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 216/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Anúncio 217/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Despacho (extrato) 12210/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Designa, em regime de substituição, os chefes de divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico (DPAP) e de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-19 - Despacho (extrato) 12211/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Designa, em regime de substituição, os chefes de divisão de Projetos e Obras (DPO) e de Gestão e Manutenção Técnica (DGMT)

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