2022-01-06 - Despacho 192/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Estabelece um regime temporário e específico de isenção da taxa de gestão de resíduos aplicável à gestão de resíduos oriundos de Itália e que ficaram a cargo do Estado Português em virtude da aplicação do disposto no artigo 35.º-J do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

2022-01-06 - Despacho 193/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à execução da empreitada de construção do Sistema Intercetor de Terras de Bouro, nas freguesias de Balança e Moimenta, concelho de Terras de Bouro

2022-01-06 - Despacho 194/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Determina a cessação de funções do técnico especialista Gonçalo Filipe Cardoso Rombo no Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2022-01-06 - Despacho 195/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ambiente, licenciada Maria José Delmas Santana

2022-01-06 - Despacho (extrato) 196/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de trabalhadores

2022-01-06 - Despacho 197/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Helena Pedruco Jorge da Conceição

2022-01-06 - Aviso 285/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior

2022-01-06 - Declaração de Retificação 11/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o Despacho n.º 11678/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de novembro de 2021

2022-01-06 - Despacho 198/2022 - Supremo Tribunal Administrativo

Exoneração da licenciada Graça Maria de Carvalho Marques do cargo de adjunta do gabinete da presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2022-01-06 - Despacho 199/2022 - Supremo Tribunal Administrativo

Designação da mestre Catarina Isabel Feitor Simões como técnica especialista do gabinete da presidente do Supremo Tribunal Administrativo