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  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Louvor 68/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído à Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 05759798, Elisabete Maria Rodrigues da Silva

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Louvor 69/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louvor atribuído ao Capitão-de-Fragata da classe de Marinha 25290, Jorge Miguel Morais Chumbo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Aviso 2121/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Consolidação da mobilidade interna intercarreiras na carreira especial de inspeção da ASAE do inspetor Eulálio Tomé Canário Patrício

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho 1247/2022 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa GRAVOTÊXIL - Sociedade de Acabamentos Têxteis, S. A., para a utilização não agrícola de 2072,0 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN, no concelho de Fafe

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho 1248/2022 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Adega Cooperativa de Benfica do Ribatejo, C. R. L., para a regularização e ampliação das suas instalações, concelho de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho (extrato) 1249/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Alexandre Ralhetas Lapa

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho (extrato) 1250/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Elsa Maria Dias Prata

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho (extrato) 1251/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Hugo Duarte Valentim

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Despacho (extrato) 1252/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Francisco Rosa Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Portaria 70/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Exoneração e nomeação para o cargo OKT GXX 0030 - AOC director no Combined Air Operational Centre Torrejón (CAOC TJ)

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