2022-02-01 - Despacho 1295/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Transição do inspetor da Polícia Judiciária António José Marques Pinto para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-01 - Despacho 1296/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Transição do inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Fausto Alexandre Fernandes Pereira para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-01 - Despacho 1297/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Transição do sargento-mor da Guarda Nacional Republicana António João da Silva Castelão para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-01 - Despacho 1298/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Transição do chefe da Polícia de Segurança Pública Romeu Alexandre Faria Germano para a situação de comissão de serviço e integração no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-01 - Portaria 75/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações e do Orçamento

Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração de protocolos para o acolhimento de cidadãos afegãos

2022-02-01 - Aviso 2167/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consulta pública sobre o regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídica

2022-02-01 - Declaração de Retificação 74/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Retifica o Despacho n.º 754/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022

2022-02-01 - Despacho 1299/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Cláudia Afecto Dias

2022-02-01 - Despacho 1300/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para o triénio de 2022-2024, a sociedade BDO & Associados, SROC, Lda.

2022-02-01 - Despacho 1301/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o triénio 2022-2024, a sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda.