2022-01-13 - Portaria 37/2022 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de aquisição de serviços de segurança e vigilância para as suas instalações

2022-01-13 - Despacho 462/2022 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira

2022-01-13 - Despacho 463/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a sociedade Boca de Cena - Produções Artísticas, Lda., desenvolve atividades predominantemente de carácter cultural e que o projeto Plano de Reabertura do Teatro Politeama - 2021 foi considerado de interesse cultural

2022-01-13 - Despacho 464/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Consuelo Vieira da Costa, através do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo, é de natureza científica

2022-01-13 - Despacho 465/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud é de natureza científica

2022-01-13 - Despacho 466/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Soldadura e Qualidade é de natureza científica

2022-01-13 - Despacho 467/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Determina que o Estado Português, através do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, designa como sua representante a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT), a quem confere poderes para o exercício junto dos tribunais administrativos dos direitos processuais que assistem ao Estado na sequência da decisão arbitral

2022-01-13 - Despacho 468/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para celebração de contratos de aquisição de fornecimento de gás natural

2022-01-13 - Despacho 469/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para celebração de contratos de aquisição de fornecimento de combustíveis

2022-01-13 - Despacho 470/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para celebração de contratos de aquisição de fornecimento de eletricidade