2022-01-13 - Regulamento 42/2022 - Município da Maia

Regulamento municipal que estabelece as condições e os procedimentos necessários para a atribuição de bolsas de estudo

2022-01-13 - Aviso (extrato) 783/2022 - Município de Mira

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional (sapador florestal) na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto

2022-01-13 - Aviso 784/2022 - Município de Moura

Consolidação da mobilidade entre órgãos ou serviços na carreira e categoria de técnico superior de Francisco António Nobre de Góis Camacho

2022-01-13 - Aviso (extrato) 785/2022 - Município da Murtosa

Mapa anual global de recrutamentos autorizados - 1.ª e 2.ª alteração

2022-01-13 - Edital 47/2022 - Município de Ponte de Lima

Processo de licenciamento de alteração e ampliação de uma unidade industrial, «estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos»

2022-01-13 - Regulamento 43/2022 - Município de Ponte de Lima

Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima

2022-01-13 - Aviso (extrato) 786/2022 - Município do Porto

Renovação de comissões de serviço de diferentes cargos dirigentes municipais

2022-01-13 - Despacho 527/2022 - Município do Porto

Republicação da Estrutura Orgânica do Município do Porto

2022-01-13 - Regulamento 44/2022 - Município de Santa Cruz das Flores

2.º alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade

2022-01-13 - Aviso 787/2022 - Município de Setúbal

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal - 2022