2022-01-12 - Despacho 386/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Nazaré Marés de Maio - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Concelho da Nazaré

2022-01-12 - Despacho 387/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Real Clube Vale de Cavala

2022-01-12 - Despacho 388/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Associação Lince Triathlon

2022-01-12 - Despacho 389/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo e Desportivo Brasileiro - Rouxinol

2022-01-12 - Despacho 390/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre

2022-01-12 - Louvor 9/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Louva Márcio Albuquerque Nobre pelo desempenho das suas funções

2022-01-12 - Despacho 391/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a mestre Liliana Andreia Fernandes da Cunha para desempenhar o cargo de chefe de divisão de Gestão das Contraordenações

2022-01-12 - Despacho 392/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a licenciada Sónia Mar Trigo para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Investigação Criminal I

2022-01-12 - Aviso 647/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Homologa a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ester Patrícia Marouco Inácio de Sousa Evangelista

2022-01-12 - Despacho 393/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Miguel dos Santos Moreira Soares Martins