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  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 386/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Nazaré Marés de Maio - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Concelho da Nazaré

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 387/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Real Clube Vale de Cavala

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 388/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Associação Lince Triathlon

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 389/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo e Desportivo Brasileiro - Rouxinol

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 390/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Louvor 9/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Louva Márcio Albuquerque Nobre pelo desempenho das suas funções

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 391/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Designa a mestre Liliana Andreia Fernandes da Cunha para desempenhar o cargo de chefe de divisão de Gestão das Contraordenações

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 392/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Designa a licenciada Sónia Mar Trigo para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Investigação Criminal I

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Aviso 647/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Homologa a avaliação final do período experimental da trabalhadora Ester Patrícia Marouco Inácio de Sousa Evangelista

  • Tem documento Em vigor 2022-01-12 - Despacho 393/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Miguel dos Santos Moreira Soares Martins

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