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Despacho 390/2022, de 12 de Janeiro

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Sumário

Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre

Texto do documento

Despacho 390/2022

Sumário: Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido o chefe do meu Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cargo para o qual foi nomeado através do Despacho 1564/2021, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 2 de janeiro de 2022.

3 - Publique-se no Diário da República.

28 de dezembro de 2021. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.

314860888

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4769650.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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