Despacho 390/2022, de 12 de Janeiro
- Corpo emitente: Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
- Fonte: Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
- Data: 2022-01-12
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre
Texto do documento
Despacho 390/2022
Sumário: Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido o chefe do meu Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cargo para o qual foi nomeado através do Despacho 1564/2021, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 2 de janeiro de 2022.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de dezembro de 2021. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
314860888
Sumário: Exonera o chefe do Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido o chefe do meu Gabinete, mestre Márcio Albuquerque Nobre, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cargo para o qual foi nomeado através do Despacho 1564/2021, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 2 de janeiro de 2022.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de dezembro de 2021. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
314860888
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4769650.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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