2021-09-13 - Despacho 9054/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Constituição do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD)

2021-09-13 - Aviso 17273/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Ana Cristina Cunha Hilário Gonçalves Sequeira

2021-09-13 - Aviso 17274/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico

2021-09-13 - Despacho 9055/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.21.3.69 - sistema de gestão de parques de estacionamento da marca ZEAG, modelo ZEAG

2021-09-13 - Despacho 9056/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, na Organização Meteorológica Mundial

2021-09-13 - Despacho 9057/2021 - Finanças, Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

2021-09-13 - Portaria 370/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica

2021-09-13 - Portaria 371/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica

2021-09-13 - Portaria 372/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016

2021-09-13 - Portaria 373/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no enhanced Air Policing (eAP) em 2021