2021-09-14 - Despacho 9086/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorroga a licença sem remuneração a Luís Manuel Alves da Silva, inspetor-chefe da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na Senior Duty Officer, na Unidade «Frontex Situation Centre»

2021-09-14 - Despacho 9087/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Jorge da Silva Rodrigues, especialista de informática, para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex

2021-09-14 - Despacho 9088/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Alexandre Manuel da Costa Gonçalves, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2021-09-14 - Despacho 9089/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Filipe Miguel Duque da Fonseca e Castro, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2021-09-14 - Despacho 9090/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Luís Miguel Gonçalves Pereira, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2021-09-14 - Despacho 9091/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho em cargo de direção intermédia de 2.º grau

2021-09-14 - Portaria 376/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente aos encargos decorrentes da empreitada de construção e instalação da Unidade de Saúde Familiar Quinta do Conde

2021-09-14 - Portaria 377/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica pós-garantia para o acelerador linear

2021-09-14 - Aviso 17360/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Cessação do vínculo laboral de trabalhador em funções públicas do mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos

2021-09-14 - Aviso 17361/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Extinção de vínculo laboral de trabalhador em funções públicas do mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos