2021-08-09 - Acórdão (extrato) 633/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM), o partido Iniciativa Liberal (IL) e o partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Beja com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM.IL.A, e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Consigo Beja Consegue»; determina a anotação da coliga (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 636/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote, em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar no concelho de Lamego, a denominação «Somos Lamego»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 634/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata, o CDS-Partido Popular, o Partido Popular Monárquico e o partido Iniciativa Liberal, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Arouca, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM.IL, e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Agora os Arouquenses»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 637/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido da Terra - MPT e o Partido Democrático Republicano (PDR), constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla MPT-PDR e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote, em relação a todos os órgãos autárquicos a realizar no concelho de Vila Nova de Gaia, a denominação «Movimento por Gaia»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 638/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido da Terra e o Partido Democrático Republicano, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Óbidos, com a sigla MPT.PDR, e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «O Nosso Partido é Óbidos»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 641/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Democrático Republicano (PDR) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla PDR.MPT e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos do concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, com a denominação «Coimbra é Capital», adote essa denominação, sigla e símbolo; determina a anotação da co (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 648/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido da Terra (MPT) e o Partido Democrático Republicano (PDR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021, com a sigla «MPT.PDR», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Cascais mais ambiente», com vista a concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Cascais; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 642/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Aliança (A) e o Partido Democrático Republicano (PDR), com o objetivo de concorrer às próximas eleições autárquicas, no concelho de Oeiras, do distrito de Lisboa, adote a denominação «Viver Ainda Melhor Oeiras», a sigla «A/PDR» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante; e ordena a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 649/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Democrático Republicano (PDR), o Partido da Terra (MPT) e o partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Câmara de Lobos, Região Autónoma da Madeira, com sigla PDR.MPT.A e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Coligação Voz Câmara de Lobos»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 643/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Democrático Republicano (PDR), com o objetivo de concorrer às próximas eleições autárquicas, na freguesia de Fronteira, do concelho de Fronteira, do distrito de Portalegre, adote a denominação «Valorizar Fronteira», a sigla «MPT.PDR» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante; e ordena a anotação da coligação